postado em 14/11/2008 14:55
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta sexta-feira (14/11) que aguarda um retorno do governo sobre a possibilidade de ser retirada a Medida Provisória (MP) 446, que concede anistia a entidades filantrópicas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. "Seria muito bom se eles fizessem isso, se revissem tudo com calma", afirmou.
O senador disse que está sendo pressionado por parlamentares contrários à MP, mas teme fazer algum ato contra a proposta e depois ser questionado pelo Judiciário. Ele chamou a isso de efeito bumerangue. Daí porque disse que está esperando da Consultoria do Senado orientação sobre o melhor procedimento. Uma das alternativas seria a comissão mista, encarregada de examinar a MP, constatar que ela não tem urgência, nem relevância.