postado em 16/11/2008 09:15
Araguaína (TO) ; Os indícios de superfaturamento na construção da Ferrovia Norte-Sul foram encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no pátio da Valec em Araguaína, no Lote 5. A análise do contrato do trecho entre Babaçulândia e Córrego Galvão, no valor de R$ 295 milhões, tocado pela SPA Engenharia, apontou um sobrepreço de 28,7% no orçamento-base elaborado pela Valec, estatal responsável pela obra. Esse sobrepreço teria resultado de preço excessivo dos dormentes, pagamento de brita extraída como se fosse brita comercial e índice excessivo de bonificações e despesas indiretas (BDIs), que fixa a margem de lucro das empresas.
No pátio da Valec em Araguaína há uma montanha de brita que será utilizada no Lote 8. A equipe de auditoria observou que a empresa estaria sendo remunerada pelo transporte rodoviário da brita, quando na realidade realiza parte do transporte por via ferroviária, utilizando-se da própria linha e construção. O estoque de brita localizado no pátio de Araguaína está sendo transportado por meio de vagões ferroviários até o Lote 8, como o Correio pode comprovar. Além disso, a empresa estaria sendo remunerada a preço de brita comercial (R$ 55 o metro cúbico), embora esteja fazendo a extração em pedreira própria (R$ 21 o metro cúbico). A reportagem registrou a retirada da brita na pedreira de Babaçulândia.
Segundo o TCU, tais acertos entre a construtora e os engenheiros da Valec não estariam sendo levados ao conhecimento do Conselho de Administração da entidade: ;Informações constantes em documentos oficiais, como as justificativas de aditivos e medições, não se verificam em campo;. A auditoria cita que o Conselho de Administração aprovou um termo aditivo considerando que a brita a ser utilizada no Lote 8 seria obtida de uma pedreira comercial localizada a 87km, em Presidente Kennedy. ;Ocorre que, na realidade, a brita está sendo extraída da pedreira Babaçulândia, localizada a cerca de 10km do pátio de Araguaína, onde o material está sendo estocado para posterior transporte ferroviário pela própria Ferrovia Norte-Sul, a um custo muito inferior;.
Dormentes
O tribunal informa que o item dormentes é o de maior peso nas obras de Norte-Sul, representando mais de 20% do valor dos contratos. Nas licitações dos lotes 5 a 9, a Valec não elaborava composições de preços unitários para fazer seus orçamentos-base. Considerava apenas médias de preços de certames anteriores, o que conduzia a ;grandes distorções, reproduzindo os exageros contidos naquelas planilhas. A Valec propiciava às empresas a oportunidade de compor seus orçamentos da maneira que melhor lhes aprouvesse, inclusive aumentando preços já exorbitantes;.
O preço da Valec variou de R$ 312 a R$ 319 por unidade, enquanto o preços das propostas vencedoras variou de R$ 312 a
R$ 377. Para os lotes 12 a 15, a Valec estabeleceu o preço-base em R$ 370,75. A SPA apresentou preço de 370,08, enquanto a Andrade Gutierrez propôs R$ 367,84. Apenas a Iesa apresentou proposta bem abaixo: R$ 313,20. O TCU apurou o custo de produção de cada dormente: R$ 223 em abril de 2007. Retroagindo à época da assinatura dos contratos, o preço caiu para R$ 195,07. Nos nove trechos analisados, o sobrepreço atingiu R$ 194 milhões.
A auditoria também apurou o pagamento por dormentes não utilizados. Em média, em cada quilômetro são instalados 1.666 dormentes, com espaço de 60 cm entre um e outro. Em alguns trechos, havia pouco mais de 1,5 mil dormentes por quilômetro, mas a Valec fazia o pagamento como se fossem os 1.666. O Correio percorreu 40 quilômetros Lote 5 e confirmou a fraude. No Km 380, havia espaços de até 68cm entre os dormentes. No Km 404, onde estavam instalados apenas 1.551 dormentes, o espaço chegava a 74cm entre um e outro. A auditoria apurou que o Lote 15 teria sido licitado com um excedente no número de dormentes correspondente a 10 quilômetros (16,66 unidades).
O TCU apurou que o BDI do Lote 5 foi fixado em 57,83%, muito superior ao valor de referência do Sicro (20,25%), que fixa os preços da construção civil. A construtora orçou a bonificação em 15,7% do custo direto, enquanto o Cicro considera um lucro de 6%. ;Isto é, a Valec permite às construtoras uma lucratividade 163% superior àquela adotada em obras ferroviárias executadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit);, diz o relatório.
O tribunal acrescentou que, e decorrência dos orçamentos-base ;inflados;, tornou-se possível a apresentação, pelas empresas, desses elevados percentuais de BDI. Esses índices variaram de 35%, no Lote 15, da Iesa, a 96% no Lote 9, da Odebrecht.