postado em 17/11/2008 09:28
Antonio Palocci (PT-SP) decidiu dar de ombros para o apelo dos governadores. Em vez de adiar, quer apressar a votação da proposta de reforma tributária. Presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto na Câmara, Palocci fixou esta terça-feira (18/11) como data limite para a conclusão dos debates.
Deseja votar a reforma na comissão já nesta quarta (19/11). Com isso, Palocci contraria os interesses de pelo menos 16 Estados. Entre eles São Paulo e Minas Gerais.
Em carta encaminhada a Palocci na semana passada, os secretários de Fazenda desses Estados pediram o adiamento da reforma por tempo indeterminado. Receiam perder receita num instante em que as arcas estaduais, submetidas aos efeitos da crise global, tendem a murchar naturalmente.
Só no caso de São Paulo, Estado gerido pelo tucano José Serra, a perda de arrecadação decorrente da reforma é estimada em cerca de R$ 15 bilhões anuais.
Palocci não se deu por achado. Pediu a Sandro Mabel (PR-GO), relator proposta de reforma, que discuta com os secretários estaduais eventuais ajustes no texto. Mas estabeleceu esta terça como data limite para a costura de um entendimento. A partir daí, deseja submeter a proposta à sorte dos votos.
Ainda que prevaleça na comissão, o texto de Mabel terá poucas chances de vingar no plenário da Câmara se contra ele se insurgirem os governadores.
Os chefes de Executivos estaduais exercem sobre suas bancadas inegável influência. Em ambiente envenenado, é improvável que o projeto avance. Sempre que se vê às voltas com uma crise, Lula e seus operadores políticos lançam no ar a tese da inevitabilidade da reforma tributária.
Dessa vez, o Planalto deu um passo além do lero-lero. Pôs nas mãos dos congressistas um projeto de emenda constitucional. Naufragando a proposta, Lula ganhará um discurso. Dirá que a reforma não saiu por culpa dos governadores. E não poderá ser desmentido