postado em 18/11/2008 09:32
O Ministério Público Militar no Rio Grande do Sul ingressou com ação civil pública na Justiça Militar pedindo que não sejam mais utilizados taifeiros em tarefas de cunho eminentemente domésticas nas residências de seus superiores. Segundo a ação, além de tal prática violar preceitos constitucionais, muitas vezes os militares subalternos passam por situações ;extremamente constrangedoras;, que só não vêm a público por medo de represália por parte de seus superiores. ;Acabam estes militares sendo ;comandados; pela esposa da autoridade militar, sendo que a avaliação da mesma sobre o graduado é a que se reflete nas fichas de conceito dos taifeiros.;
Em entrevista ao Correio, em junho passado, taifeiros revelaram os abusos e humilhações que sofrem no trabalho. A ação movida pelos promotores militares Jorge de Assis e Soel Arpini, de Santa Maria (RS), registra que ;reportagens sobre o tema objeto desta ação civil trazem indícios de que militares subalternos são passíveis de tratamento indigno quando executando tarefas domésticas nas residências de seus superiores;.
Os promotores colheram informações dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica sobre a utilização de militares subalternos na casa de superiores. Norma interna do Exército diz que, ;devido à natureza peculiar de seus encargos, o taifeiro não está limitado ao mero cumprimento do horário de expediente de sua organização militar. Sempre que for necessário e o interesse do serviço o exigir, seu concurso poderá ser requisitado a qualquer dia e hora;. Segundo os promotores, a norma da Aeronáutica ;é ainda mais liberal, pois permite a utilização de taifeiros em residências de coronel e tenente-coronel, além dos oficiais-generais, sendo que tais serviços podem ser feitos, inclusive, nas residências particulares de tais autoridades;.
Custo
A ação civil estima que existem no Brasil quase 300 oficiais-generais: ;Pode-se facilmente concluir que, no mínimo, 600 militares subalternos estão deslocados de suas funções da caserna para trabalharem nas residências de seus superiores. Qual o custo desta benesse para o contribuinte? No mínimo R$ 700 mil ao mês. Ao acrescentar à despesa pública outras despesas como licenças, alimentação, uniformes e transporte, coloca-se em xeque o fiel cumprimento das balizas mestras da Lei de Responsabilidade Fiscal, afora a transparência e responsabilidade que devem nortear todo administrador público;.
Para os promotores, a utilização de taifeiros nas residências das altas autoridades militares seria uma forma de salário indireto. ;Por isso, além de se mostrar em descompasso com a realidade atual da sociedade brasileira, colide frontalmente com a lei de improbidade administrativa;, dizem os promotores.
Memória
História de humilhação e abusos
Em reportagem publicada no Correio em junho deste ano, um grupo de taifeiros de Brasília denunciou situações de constrangimento, humilhações e abusos que teria sofrido em residências de generais do Exército. Embora sejam cozinheiros ou copeiros, eles afirmam que desempenham várias tarefas, como lavar o chão e os banheiros, fazer compras em supermercado, trocar roupa de cama e lavar até as calcinhas das mulheres dos generais. O Comando do Exército também estaria atrasando a promoção dos taifeiros para garantir mão-de-obra gratuita na residência dos generais.
Eles gravaram entrevistas descrevendo as situações de abuso e humilhação. Dois deles tiveram o depoimento interrompido pelo choro. Vivem sob tensão, consumindo medicamentos controlados. Todos eles trabalham ou trabalharam na Quadra 102 Norte, blocos G e H, onde estão concentrados os apartamentos funcionais dos generais. ;As tarefas são limpar banheiro de general, lavar roupa. A roupa do general, da madame, dos filhos que moram com eles, com netos que moram. Taifeiro lava e passa. Outra coisa: elas não arrumam cama. Quem arruma são os taifeiros. Raramente os generais têm alguma empregada doméstica. Também vamos ao supermercado, empurrar o carrinho da madame;, contou um taifeiro.
Outro militar relatou um fato que considerou humilhante. ;Sou o copeiro, fazia o serviço pesado da casa, a limpeza das residências, a arrumação de móveis. Mas o que mais me chocou foi uma situação humilhante. Uma madame pegou as calcinhas dela, me colocou nas mãos e disse que era para eu lavar. Então, eu pegava as roupas de cama, às vezes, a cama estava meio sebosa de certas coisas. Tirava do banheiro as calcinhas dela, as cuecas do general. Colocava de molho em baldes. Depois, estendia no varal fora da residência. Então, eu fazia arrumação de cama, lavava calcinhas, lavava cinco banheiros;.