postado em 18/11/2008 09:57
A comissão especial que analisa a reforma tributária reúne-se nesta terça-feira (18/11), a partir das 12h, para continuar a discussão do parecer apresentado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), espera concluir o debate nesta terça-feira para que amanhã (19) comece a votação da proposta.
Já a Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada para as 14h30, com o objetivo de discutir e votar diversos projetos de abertura de crédito extraordinário. A expectativa do vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), é de que a comissão possa concluir a votação dos créditos extraordinários para que seja realizada sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (20) destinada à votação desses créditos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas também realiza hoje, a partir das 14h30, audiência pública para tomada de depoimento do delegado da Polícia Federal Márcio Derenne ; ex-subsecretário geral de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Após a a audiência, a comissão deverá votar alguns requerimentos para novas audiências públicas e quebra de sigilos, entre eles dos documentos enviados à comissão pelo Ministério da Defesa.
As Comissões de Agricultura e Meio Ambiente promovem audiência pública às 14h para debater A Real Possibilidade de Ocupação Econômica do Território Nacional em vista das Legislações Ambiental e Indigenista Vigente no País. Participam da audiência o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Evaristo Eduardo de Miranda e o assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) André Lima.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá elaborar até hoje uma pré-pauta para acertar com os líderes partidários os itens que devem ser colocados em votação na sessão ordinária desta terça-feira.