postado em 18/11/2008 10:00
O Ministério da Justiça promove nesta terça-feira (18/11) debate sobre a proposta de reforma política que o governo enviará ao Congresso até dezembro.
O encontro começa às 15h na Sala de Retratos do Ministério da Justiça e será coordenado pelo ministro Tarso Genro. Também participam os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Henrique Fontana (PT-RS) e o cientista político Jairo Nicolau, diretor de Ensino do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj).
A proposta de reforma elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República esteve em consulta pública até o último dia 15. As sugestões enviadas pela sociedade - 222 ao todo - serão analisadas por técnicos da Secretaria de Assuntos Legislativos e podem ser incorporadas ao texto original.
A maior parte das manifestações refere-se a três pontos: lista fechada, inelegibilidade e financiamento público de campanha. A proposta do Executivo para a reforma também trata da fidelidade partidária, regras para coligações e cláusula de desempenho.