postado em 18/11/2008 17:30
O juiz federal Fausto De Sanctis que julga a acusação de corrupção contra o banqueiro Daniel Dantas negou ter autorizado grampos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o juiz, ;todos os monitoramentos (telefônicos ou telemáticos), conforme já comprovado pela própria Polícia Federal, cingiram-se aos números das pessoas investigadas, não se tendo notícia de seu uso indevido para alcançar pessoas diversas na investigação;. Ainda de acordo com o juiz, ;não há, pois, nem por hipótese, como tecer insinuações acerca de 'espionagem' da mais Alta Corte do país, com práticas violadoras das regras jurídicas;.
A hipótese de o STF ter sido grampeado ilegalmente é alvo de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas e também de uma investigação da Polícia Federal. A suspeita é de que o gabinete de Gilmar Mendes, presidente do Supremo, tenha sido monitorado por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teriam colaborado com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz durante as investigações da Operação Satiagraha.
A revista Veja divulgou em sua edição desta semana um diálogo em que o delegado Protógenes Queiroz informava aos seus superiores sobre como foi realizada a Operação Satiagraha. Em um dos trechos da conversa, segundo a revista, o delegado disse que já sabia antecipadamente que um pedido de habeas corpus teria sido impetrado no STF pelos advogados de defesa de Daniel Dantas ; o que poderia ser um indicativo de que ele tivesse monitorado o gabinete de Gilmar Mendes. Dois habeas corpus foram concedidos pelo ministro a Dantas, depois de o juiz Fausto De Sanctis ter decretado a prisão do banqueiro em duas oportunidades.
Em setembro, o procurador da República Rodrigo de Grandis também negou que tivessem ocorrido interceptações telefônicas ilegais durante a Operação Satiagraha. ;O que posso dizer é que o Ministério Público Federal se manifestou sobre provas e elementos que foram autorizados judicialmente. As interceptações telefônicas que o MP teve conhecimento foram realizadas com ordem judicial;, disse o procurador à época.
Ainda na nota, o juiz afirma que sempre atuou de forma isenta, neutra e independente. A defesa de Dantas pediu, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, o afastamento de De Sanctis alegando a imparcialidade do magistrado. Mas ontem (18), por maioria dos votos, os desembargadores decidiram pela permanência do juiz no caso.
Amanhã (19), vence o prazo para que a defesa de Daniel Dantas, do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e do professor Humberto Chicaroni apresente ao juiz suas alegações finais sobre o processo em que são todos acusados de corrupção ativa, por tentar corromper um delegado da Polícia Federal. Uma audiência deve ocorrer pela manhã em São Paulo, com a presença do procurador Rodrigo de Grandis.