postado em 18/11/2008 19:16
O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, não vai se candidatar à promoção como desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3¦ Região. O prazo para De Sanctis se candidatar à promoção terminava hoje.
"Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual", diz ele em nota.
De Sanctis --que está à frente dos julgamentos envolvendo a Operação Satiagraha--, cita o trabalho que desenvolve para justificar sua permanência. "O trabalho que está sendo executado na Sexta Vara Federal Criminal de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe a esta ou àquela hipótese, mas a uma soma de ações que visa a melhor entrega da tutela jurisdicional", diz ele.
Ele afirma que não é insubstituível e que não é por achar que não pode sair da Satiagraha que desistiu da promoção. "Importante pontuar que num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituições." A vaga em aberto no TRF-3 será preenchida pelo juiz que está há mais tempo na magistratura federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. De Sanctis é o segundo no ranking de antigüidade --é juiz há 17 anos--, mas o primeiro da lista, o juiz de Campo Grande (MS) Odilon de Oliveira, disse na semana passada que não vai se candidatar ao posto.
*Indecisão* Na nota, o juiz afirma que pensou muitos sobre a promoção, mas que não conseguiu chegar à um entendimento. "Durante os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha parte intensa reflexão [...]." De Sanctis diz, entretanto, que não se sentiu seguro para tomar essa decisão. "A perplexidade, contínua, tem me revelado, quiçá, que a decisão não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado." Ele afirma ainda que recebeu apoios favoráveis e contrários à candidatura à promoção ao cargo de desembargador. "Manifestações apoiando a minha promoção foram realizadas, como também não a apoiando, estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado." *Justificativa* D Santis diz na nota que sua decisão não é sinônimo de menosprezo ao TRF. "Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego." O Tribunal Regional Federal da 3¦ Região e seus membros são merecedores de grande respeito pelo que representam e realizam. Acredito na Corte Federal e na sua importância. Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto." Segundo ele, haverá novas chances para se candidatar à vaga. "De certo em alguns meses novo edital de promoção possivelmente se efetivará e novas vagas surgirão, de molde que esta minha decisão é temporária."