Governo enfrenta dificuldades também nos bastidores para aprovar reforma tributária

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postado em 19/11/2008 08:49

O governo tentará aprovar o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a reforma tributária na comissão especial que trata do assunto ainda esta semana, mas enfrenta dificuldades. O próprio presidente da Comissão Especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), nos bastidores da comissão, considera o relatório um ;frankenstein; e considera melhor avaliar o impacto da crise na economia brasileira antes de propor mudanças no sistema de arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, quer aprovar a reforma. Lula foi convencido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que será uma boa resposta à crise. A principal proposta da reforma é unificação do ICMS, que será arrecadado nos estados de destino das mercadorias e serviços e não mais na origem, com cinco alíquotas estabelecidas pelo Senado. Seria o fim da guerra fiscal. A reforma também cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, fundindo o PIS, a Cofins e o Salário Educação. A União destinaria para investimentos em infra-estrutura de transportes o percentual de 2,3% da arrecadação do IVA, do Imposto de Renda e do IPI somados. Hoje, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) financia esses investimentos. Essas propostas, porém, enfrentam forte reação nos estados produtores. Ontem, Palocci suspendeu a reunião da comissão especial para que Mabel se reunisse com os secretários estaduais. Houve duas reuniões, uma pela manhã, outra à noite. Os governadores do Sudeste ; José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) ; são contra o relatório. Todos orientaram suas bancadas a obstruírem a reforma. Por causa da pressão dos governadores, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves, suspendeu a reunião da sua bancada com Mabel para fechar o apoio da legenda ao relatório. Hartung se reuniu com Mantega, ontem, para discutir o assunto. Seu estado perde o fundo de exportação (Fundap)num momento em que suas principais empresas exportadoras, entre elas a Aracruz, amargam grandes prejuízos por causa da situação mundial. ;Estamos vivendo momento de crise, que já tem impacto grande nas receitas públicas para 2009 e para 2010. Temos que olhar com muita atenção a reforma;, afirmou.