postado em 19/11/2008 09:46
No esforço de conseguir aprovar ainda este ano o projeto que reajusta o salário dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer saber como andam os ânimos no Congresso para votar a matéria. Ele marcou para hoje um encontro com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com a líder governista no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
A resistência, no Legislativo, ao projeto que reajusta os salários dos ministros é causada pela impossibilidade de atrelar o aumento dos integrantes do Judiciário ao dos próprios parlamentares. Em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias prontas para a votação. No entanto, lideranças de partidos como o PTB e o PR sugeriram aproveitar a discussão e incluir um projeto de reajuste de parlamentares. Diante da negativa do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de vincular os dois assuntos, os líderes decidiram adiar a votação do projeto do Judiciário.
Isonomia
Consciente da tendência dos legisladores de estabelecer uma relação entre os aumentos salariais, o presidente do STF chegou a defender a isonomia de salários entre os ministros do STF e deputados e senadores. O encontro de hoje entre Gilmar Mendes e os líderes do governo está marcado para as 18h30 no Supremo. A senadora Roseana Sarney já avisou que não deve comparecer porque está em São Paulo fazendo exames.
Enquanto isso, Arlindo Chinaglia continua magoado com o Judiciário por causa da polêmica sobre a fidelidade partidária. Durante um discurso, ele disse que a Câmara só vai decretar a perda do mandato do deputado Walter Britto (PRB-PB) ; que abandonou o DEM depois do prazo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ; quando forem julgados todos os recursos. ;Esta Casa vai cumprir a decisão quando for garantido ao deputado o direito à ampla defesa. Vale ressaltar que a Câmara não está sujeita a prazos para julgar sobre a perda ou não do mandato de um parlamentar;, ressaltou o presidente da Câmara.