postado em 19/11/2008 12:39
O procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou nesta quarta-feira (19/11) que um novo inquérito produzido pela Polícia Federal e Ministério Público deve levar a uma nova denúncia, desta vez por lavagem de dinheiro e crimes financeiros, contra o banqueiro Daniel Dantas.
"Existe um novo inquérito policial, conduzido pelo Ministério Público junto à Polícia Federal, em que há indícios de lavagem de dinheiro", disse o procurador na entrada do prédio da Justiça Federal de São Paulo, onde o banqueiro participa de audiência final do processo sobre uma suposta tentativa de suborno a um delegado da PF.
"Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros", afirmou de Grandis No entanto, o procurador disse que esse inquérito está "em uma fase preliminar". "Há muito trabalho pela frente ainda." Sobre o crime de corrupção, de Grandis disse que o Ministério Público deu elementos em sua denúncia para que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, dê uma pena bem maior que a mínima para o crime, dizendo que pode chegar a 12 de anos de prisão. "Mas a pena fica a critério do juiz."
Corrupção
De Sanctis marcou para hoje a audiência para receber as alegações finais no processo que investiga uma suposta tentativa de suborno envolvendo Dantas. O juiz também receberá a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni, também envolvidos no caso.
As investigações fazem parte da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano e que resultou na prisão de Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, libertados depois. A Operação Satiagraha resultou ainda em outros dois inquéritos diferentes. Um por supostos crimes financeiros cometidos por Dantas e outro por crimes que teriam sido cometidos por Nahas.
Na audiência de hoje, De Sanctis convocou os réus para comparecerem na entrega das alegações finais, embora não esteja previsto defesa oral. Como o Ministério Público já entregou suas alegações finais no fim do mês passado, o juiz já poderá dar sua sentença no caso.
A defesa do banqueiro ingressou com um habeas corpus pedindo o cancelamento da audiência, mas foi negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em suas alegações finais, os advogados de Dantas tentarão desqualificar as provas obtidas pela PF. Após a sentença da 1ª instância, a parte que for derrotada (réu ou o Ministério Público) poderá apresentar recurso ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Posteriormente, o derrotado pode recorrer ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal), dependendo da decisão.