postado em 19/11/2008 16:46
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, espera ver aprovado nesta quarta-feira (19/11) à tarde o texto principal da reforma tributária na Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados.
O impasse, segundo ele, está sobre uma emenda do Partido Verde, assinado pelo deputado Fábio Ramalho (MG), que abre espaço para a renegociação ampla do pagamento de dívidas.
;Alguns na Fazenda tratam como se fosse um novo Refis [Programa de Refinanciamento de Dívidas]. Uma outra negociação de débitos;,disse.
A preocupação com o destaque levou Múcio, o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça Eduardo Cunha, a se reunirem no Ministério da Fazenda, no início da tarde, com o ministro da Fazenda Guido Mantega.
;Não está havendo consenso entre o que o governo pode ceder e o que a comissão quer votar. Está se vendo. Vai se ver para não macular o princípio da reforma;, disse José Múcio.
Segundo ele, a emenda do PV ainda precisa ser analisada pela equipe técnica para que se analisem suas conseqüências e impactos contra a União. Ele disse também que pensava que algumas questões, como a emenda do PV, já estavam resolvidas diante das discussões da reforma tributária. ;Mas surgiu esse ponto novo;, afirmou.
José Múcio disse ainda que Mantega analisará ainda hoje com sua equipe esses impactos.
Caso o texto principal passe na Comissão Especial, o objetivo é votar as emendas na próxima terça-feira ((25) depois do encontro do ministro Guido Mantega com os líderes da base aliada.
O ministro negou que as negociações com o governador de São Paulo, José Serra, para a compra do banco paulista Nossa Caixa envolvam também o apoio à reforma tributária. Serra é aguardado em Brasília onde tem um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo Múcio, tem o objetivo de tratar da reforma.