postado em 20/11/2008 09:02
Apesar da necessidade de cortar gastos devido à crise financeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir os cofres públicos para resolver dois problemas, um na área social, outro na seara política. Ontem, Lula determinou à equipe econômica do governo a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Saúde. Além disso, ordenou o empenho de R$ 1,2 bilhão em emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União de 2008. As decisões foram tomadas durante reunião, no Palácio do Planalto, com a chamada junta orçamentária, formada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).
Coube ao titular de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentar o pedido de liberação das emendas. Ele foi atendido em parte. Conseguiu as emendas individuais, mas foi avisado de que o governo não empenhará R$ 3,5 bilhões em emendas coletivas, tal qual solicitado. Patrocinadas por bancadas estaduais ou comissões temáticas do Congresso, as emendas de bancada são destinadas a projetos de médio e grande portes. Envolvem mais dinheiro e, por isso, despertam o interesse de governadores e empreiteiras.
Múcio contava com o desembolso dos dois tipos de emenda para acalmar parlamentares aliados, sobretudo os derrotados nas eleições municipais, e facilitar a tramitação no Congresso de projetos considerados prioritários pelo presidente da República. Caso das medidas provisórias (MPs) editadas em resposta à crise financeira e da reforma tributária. Ontem, articuladores políticos do governo admitiam que, sem as emendas de bancada, haverá insatisfação entre os aliados e risco de retaliação nas votações em plenário. Para impedir que o revide ocorra, congressistas serão lembrados de que, em 2008, a gestão Lula registrou o melhor desempenho na liberação de emendas individuais.
Teriam sido pagos R$ 3,1 bilhões, aos quais se somarão ; quando efetivamente liqüidados ; o R$ 1,2 bilhão a ser empenhado. O valor fechado é de R$ 4,3 bilhões, quase o total de emendas individuais inscritas na lei orçamentária atual (R$ 4,6 bilhões). ;Pagamos quase 100%. Isso nunca aconteceu antes;, disse um ministro.
Reforço
Além de Múcio, a reunião da Junta Orçamentária contou com a participação especial de José Gomes Temporão, ministro da Saúde. Temporão reivindicou um reforço de caixa de pelo menos R$ 1,8 bilhão, que seria necessário para quitar as contas da pasta neste ano. Foi agraciado com R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 200 milhões sairão de emendas individuais direcionadas à área. ;O dinheiro ajuda a tapar o buraco do ministério. As contas de novembro não serão pagas se não houver essa suplementação orçamentária;, afirmou o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), um dos líderes da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso.
De acordo com o tucano, o governo subestima ano após ano, em desrespeito à Constituição, o orçamento da saúde. Por isso, o PSDB pedirá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que notifique a União a investir mais R$ 4 bilhões no setor. ;Estão empurrando o problema com a barriga;, acrescentou Guerra, tachando de paliativa a decisão anunciada ontem. A situação de Temporão foi tratada em outra reunião no Planalto, quando ele já não estava mais no Palácio. Lula quis saber de auxiliares como andava a relação do ministro com a bancada do PMDB na Câmara e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O presidente ouviu dos interlocutores que a pendência entre as partes havia sido superada. Na semana passada, Temporão despertou a ira dos deputados peemedebistas depois de afirmar que a Funasa, controlada há anos pelo partido, era um antro de corrupção. Um acordo de paz foi selado na última terça-feira, quando o ministro se reuniu com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). No encontro, foi decidida uma reformulação do órgão. Uma das idéias em estudo é retirar a responsabilidade da saúde indígena da Funasa e repassá-la ao ministério.