postado em 21/11/2008 14:00
O senador José Maranhão (PMDB-PB) disse nesta sexta-feira (21/11) que apenas aguarda a publicação do acórdão (decisão judicial) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para renunciar ao cargo e assumir o governo da Paraíba. Sorridente, Maranhão afirmou a decisão chegou "com grande retardo", mas confirma a vitória que ele disse merecer. Também negou que tenha sonegado informações sobre sua evolução patrimonial.
"Todo meu patrimônio está declarado e claramente demonstrado. Todos os homens públicos correm esses riscos [de supostas falsas denúncias]", afirmou Maranhão, que antes de ir ao seu gabinete se reuniu com os advogados de defesa.
O senador se referiu às informações, que vieram à tona no ano passado, de que ele não informou à Receita Federal sobre sua evolução patrimonial, deixando de declarar 28.290 cabeças de gado.
A renúncia de Maranhão é conseqüência da decisão do TSE, que ontem à noite confirmou ontem à noite a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM).
Cunha Lima e Lacerda Neto tiveram os mandatos cassados, pelo TSE, por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Na ocasião, houve distribuição de cerca de 35 mil cheques para pessoas de baixa renda. Os advogados dos dois devem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão.
Festa
Maranhão pretende ir para a Paraíba apenas no final da próxima semana. Segundo ele, o melhor é continuar em Brasília esperando a publicação do acórdão. "No momento o importante é a Paraíba retomar a governabilidade. Nesses dois anos a Paraíba ficou acéfala", disse ele, referindo-se à gestão de Cunha Lima.
No entanto, no dia 29, Maranhão deverá fazer uma festa dupla: aproveitará o casamento da filha, de 21 anos, e deverá promover a primeira comemoração paraibana de sua posse. Ontem, em Brasília, o peemedebista reuniu os amigos, deputados, e senadores para comemorar a decisão do TSE. Alguns dos convidados disseram que a festa se estendeu até de madrugada e contou também com a presença de alguns padres.
Denúncias
As suspeitas contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac, que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda. As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza.
Em janeiro, a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) da Paraíba informou ter encerrado as investigações sobre o possível uso político de programas assistenciais no Estado. Para o vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, houve "desvirtuamento" total da campanha de programas sociais, uma vez que foram gastos mais de R$ 3,5 milhões nos projetos.
Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) que também resultou em sua cassação, mas o TSE concedeu liminar para que ele continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda.