postado em 25/11/2008 20:20
Apesar de haver consenso quanto à troca da medida provisória (MP) 446, que anistia entidades filantrópicas investigadas por fraude por um projeto de lei que tramitaria em regime de urgência, os líderes no Senado querem saber antes se a proposta tem o aval do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eles temem que a reação negativa da Câmara inviabilize o procedimento e aumente ainda mais o impasse criado pela decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver a MP ao governo. "Não adianta tomarmos um decisão aqui que pode ser desautorizada lá (Câmara)", resumiu o líder do DEM, senador José Agripino (RN).
A solução ideal, segundo Garibaldi, seria juntar o projeto inspirado pela MP - sem a anistia às entidades - ao de iniciativa do governo que já tramita naquela Casa. Garibaldi espera ter amanhã a posição de Chinaglia sobre o assunto.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDN-RR), tem pronto o esboço do projeto. Além de acabar com a anistia para entidades sob investigação, Jucá disse que inverteu os rumos dados pela medida provisória. Ou seja, os processos pendentes serão julgados nos ministérios a que estiverem afeitos e as entidades que estiverem recorrendo de denúncias de irregularidades, terão, sim, de acertar as contas com a Receita Federal
"Quem for julgado depois, poder ter o perdão, mas nós não estamos perdoando nada antes", explicou. Segundo ele, os líderes concordaram com os termos da proposta, mas falta agora acertar seu encaminhamento. "Precisamos saber agora o que fazer para não gerar jurisprudência, não criar prerrogativas, nem descumpri o Regimento", informou. "É uma operação plástica, feita com bisturi.