postado em 26/11/2008 08:37
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) quer processar na Justiça o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e mais cinco servidores do órgão por improbidade administrativa. Ao grupo, são atribuÃdas irregularidades na contratação, em 2007, da OSM Consultoria e Sistemas para o fornecimento de software especializado em gestão de recursos humanos. Entre os problemas identificados estariam o direcionamento da licitação e superfaturamento. A fraude, calcula o Ministério Público, teria causado prejuÃzo de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PRDF, os denunciados usaram os cargos que ocupavam para fazer a contratação, considerada ;desnecessária e ineficaz;. O edital de licitação teria sido elaborado, sob a suposta orientação de Lustosa, para restringir a possibilidade de competição e favorecer a OSM, sustenta a Procuradoria na ação enviada à 1ª Vara Federal de BrasÃlia. O valor global do contrato foi estimado em R$ 13 milhões anuais, dos quais R$ 6,8 milhões destinados a serviços de treinamento, manutenção e atualização do aplicativo. Em outros órgãos, esse pacote de serviços foi contratado por um valor máximo de R$ 130 mil.
A procuradora Raquel Branquinho, que assina a denúncia, pede a anulação do contrato, ainda em vigor, a condenação dos acusados, sujeitos a ter os direitos polÃticos cassados, e o ressarcimento dos recursos repassados pela Funasa à OSM. A reportagem tentou falar com Lustosa e algum representante da empresa, mas não os localizou. Responsável pelos programas de saúde básica e dona de um gordo orçamento, a Funasa é terreno dominado politicamente pelo PMDB. Lustosa era ;afilhado; da cúpula do partido e, em 2005, assumiu o posto após indicação do então presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).