Irônico, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), jogou nesta quarta-feira (26/11) toda a responsabilidade sobre a condução do fim do impasse em torno da MP das Filantrópicas para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Seria deselegante da minha parte interferir no processo que é do Senado", afirmou o petista.
O impasse em torno da MP surgiu depois que Garibaldi decidiu devolver a medida para o Executivo. Os governistas recorreram à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre a constitucionalidade da decisão do presidente da Casa. Para Chinaglia, a medida adotada pelo peemedebista muda a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Segundo ele, não foi consultado por Garibaldi para tomar a decisão.
"Se o presidente da Câmara ou do Senado puder devolver a MP é uma situação que muda a relação entre o Executivo e o Legislativo", afirmou Chinaglia. "Acho que é um gesto político de que é necessário que o Executivo entenda que MPs atrapalham o Legislativo. Eu não fui consultado, não posso entrar nesse processo." Garibaldi afirmou que gostaria de se reunir com Chinaglia e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDN-RR), para buscar um acordo sobre a MP. Mas o petista sinalizou que não pretende discutir o assunto. "Reitero que é [um assunto] de responsabilidade do Senado que tem de esgotar o assunto", afirmou Chinaglia.
Para o presidente da Câmara, os deputados não têm que interferir na discussão em torno da MP das Filantrópicas que está no Senado. "Não posso nesse momento fazer qualquer movimento. Não posso dar um tramite acelerado de um projeto para atender uma dificuldade que é do Senado", disse ele.
Negociações
No Senado, as negociações são para aprovar o projeto com mudanças em seu teor, o que atende a oposição. Mas os senadores ainda não decidiram se vão defender a aprovação do projeto da Câmara porque temem o embate com Chinaglia. Líderes governistas e da oposição não conseguiram ontem chegar a um acordo sobre o novo texto para substituir a MP durante reunião com o presidente do Senado. Jucá admitiu apresentar ainda hoje projeto de lei para substituir a MP com mudanças em seu teor, ou mesmo sugerir a votação de projeto com teor semelhante que tramita na Câmara. Os governistas temem, porém, que a apresentação do novo projeto fortaleça a decisão de Garibaldi de devolver a MP ao Executivo --o que abre brecha para que outros presidentes do Senado adotem postura semelhante. Ao mesmo tempo, a base aliada do governo reconhece que precisa apresentar uma alternativa à MP para não romper as relações política no Senado.