postado em 26/11/2008 12:18
O ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu nesta quarta-feira as denúncias contra Paulo Medina, ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O relator do caso na Suprema Corte disse que existem indícios para o recebimento das denúncias por prevaricação, quadrilha e corrupção passiva.
O STF retomou hoje o julgamento que trata do caso de Medina e mais quatro pessoas denunciadas de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. A sessão foi interrompida no último dia 20.
Os ministros decidirão se vão abrir ação penal pública ou se arquivarão o processo. Dois dos 11 ministros declararam-se impedidos de julgar o processo.
Desde o dia 19, a Suprema Corte julga o assunto. Foram dois dias de discussões sobre as chamadas preliminares --questões jurídicas levantadas pela defesa dos denunciados. Todas foram rejeitadas.
Denúncias
O Ministério Público denunciou Medina, os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira --já morto--, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, assim como Virgílio Medina, que é irmão do ministro do STJ.
Os acusados são julgados por crimes que vão desde de corrupção passiva e formação de quadrilha até prevaricação, quando o servidor usa do cargo para fins pessoais. Nas discussões em plenário, os ministros ressaltaram os esforços para que o julgamento seja realizado de forma isenta e imparcial.