postado em 26/11/2008 16:47
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, nesta quarta-feira (26), o afastamento dos magistrados supostamente envolvidos num esquema de venda de sentenças para favorecer uma organização criminosa que explorava jogos ilegais.O afastamento terá que ser cumprido até a conclusão dos processos.
A decisão foi tomada depois que os ministros do Supremo receberam, em parte, denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e abrirem ação penal contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e outras quatro pessoas, sendo outros dois magistrados e um procurador. O pedido de prisão preventiva contra os cinco réus, no entanto, foi rejeitado pelos ministros.
O afastamento ; medida já adotada por Medina ; afetará também o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim e o juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas Ernesto Dória. O procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira, também réu no processo, poderá se manter na função. O quinto denunciado foi o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro afastado do STJ.
Enquanto Paulo Medina responderá a ação penal por corrupção passiva e prevaricação, seu irmão, Virgílio, responderá apenas por corrupção passiva. Já o desembargador do TRF da 2ª região será réu em processo pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes) e formação de quadrilha. O juiz Dória e o procurador Pereira vão responder por formação de quadrilha.