postado em 27/11/2008 10:20
Em mais um dia marcado por grande tensão entre os partidos da base aliada e a oposição, o plenário do Senado aprovou ontem o texto-base e destaques apresentados à Medida Provisória (MP) 441, que reajusta os salários de 54 categorias do Executivo federal e beneficia cerca de 380 mil servidores. O texto retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.
Entre as carreiras atendidas pelas emendas estão oficiais de chancelaria, médicos-peritos, fiscais agropecuários, técnicos e analistas previdenciários, entre outras. A relatora da MP, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), formalizou 23 destaques, dos quais 16 foram negociados diretamente com o governo. ;Fiz pequenos ajustes aos acordos assinados entre as categorias e o Ministério do Planejamento. As mudanças corrigem pequenos erros;, disse a senadora.
No geral, as emendas aprovadas alteram datas de vigência dos aumentos concedidos pela União, antecipando os ganhos para determinadas categorias em um ou dois anos. Além disso, várias carreiras tiveram as tabelas de pontuação, para efeito de avaliação de desempenho, modificadas. Essas e outras demandas foram encaminhadas por sindicatos ligados ao funcionalismo e discutidas com a área técnica do Ministério do Planejamento.
Acusado de aumentar gastos com a máquina pública em meio à crise financeira mundial, o governo passou quase toda a sessão na defensiva. ;Para essas despesas, o governo diz ter recursos suficientes para honrar. Vamos ver;, atacou o líder do DEM, José Agripino (RN). Os impactos financeiros da MP estão estimados em: R$ 1,5 bilhão em 2008; R$ 5,7 bilhões em 2009; R$ 7,4 bilhões em 2010; e R$ 8,9 bilhões em 2011. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a recomposição salarial autorizada ao funcionalismo e garantiu que há dinheiro em caixa para pagar os aumentos.
Limite
Já o senador petista Aloizio Mercadante (SP) voltou a criticar o superpacote de reajustes. Segundo ele, não é prudente ampliar os gastos correntes. Mercadante defendeu a recomposição seletiva dos salários do funcionalismo, elegendo prioridades e autorizando aumentos somente no limite do necessário. Provocados por parlamentares da oposição, senadores do PT passaram a maior parte da sessão de ontem ausentes do plenário do Senado.
Parte interessada no tema, os servidores também não apareceram no Congresso Nacional ontem para acompanhar a votação da MP no Senado. Nas galerias, pouco mais de 50 servidores de algumas carreiras do Executivo federal fizeram pressão pela aprovação das emendas que os beneficiavam. Apesar disso, as entidades sindicais prometem intensificar o lobby na Câmara dos Deputados para manter ou mesmo incrementar as alterações no texto original promovidas pelos senadores. Os sindicatos esperam que as mudanças sejam estendidas à maior parte das 54 carreiras. O governo, no entanto, promete derrubar todas as propostas, principalmente aquelas que, eventualmente, tiverem impacto financeiro fora do previsto.