postado em 28/11/2008 22:05
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou formalmente nesta sexta-feira (28/11) a abertura de novo inquérito para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.
O deputado já é investigado em outro inquérito no STF, em virtude de seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.
Será investigada agora a contratação, sem licitação, da Fundação João Donini pela Força Sindical, presidida por Paulinho, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda, custeados por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Em documento encaminhado ao STF, a Procuradoria-Geral da República sustentou que o contrato entre a entidade sindical e a fundação foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), por irregularidades, como a não comprovação de que a contratada possuía mais de cinco anos de experiência no ensino profissional.
O Ministério Público Federal em Ourinhos (SP) também apurou que 26.991 nomes de alunos matriculados nos cursos e 24.948 números de CPF se repetiam, o que poderia configurar desvio de recursos do FAT.