postado em 30/11/2008 13:01
As eleições municipais continuam sendo a principal ocupação dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um mês depois do segundo turno, moradores de muitas cidades brasileiras ainda não sabem quem será o próximo prefeito. Por isso, os magistrados correm contra o tempo para tentar cumprir a meta estabelecida pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto: julgar todos os 5,8 mil processos relativos aos registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que participaram da disputa eleitoral até 18 de dezembro, último dia para a diplomação dos eleitos. O prazo para resolver todas as disputas judiciais era 25 de setembro. No entanto, devido ao aumento no número de processos ; que dobraram na comparação com as eleições de 2004 ;, não foi possível limpar a pauta no tempo previsto.Entre as ações que terão de ser solucionadas pelo TSE está a do prefeito eleito de Londrina (PR), Antonio Belinati (PP), que recebeu 138.926 votos (51,73% dos válidos). Ele teve o registro de candidatura negado pelo tribunal e briga na Justiça para tentar assumir o posto. Em outros municípios, a situação também está indefinida.
Nos últimos dias, o ritmo de trabalho acelerou ainda mais no TSE para que o tribunal possa dar conta do recado. Só nesta semana, foram julgados quase 450 processos. Em vez de duas sessões plenárias, como de costume, foram realizadas três. Em cada uma delas, foram analisadas cerca de 80 ações envolvendo registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Além disso, mais de 200 decisões tomadas individualmente por ministros, sem análise dos demais integrantes da Corte, foram publicadas nas sessões. O tribunal adotou o procedimento para agilizar o trâmite processual. O resultado de tanta correria: 5,6 mil processos já julgados. Tanto esforço parece não ter sido em vão: restam apenas cerca de 200 ações relativas às eleições municipais para serem analisadas ; sem contar eventuais recursos que foram ou ainda poderão ser apresentados.
Mutirão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Britto, comemorou os números. ;Tudo o que fizermos para servir à democracia ainda é pouco. Estamos orgulhosos desse desempenho incomum no plano da produtividade. Para obter esse resultado, tivemos de trabalhar em regime de mutirão, em verdadeiro clima de força-tarefa o tempo inteiro;, disse.
Especialista em legislação eleitoral e ex-ministro do TSE, Torquato Jardim afirma que a Justiça Eleitoral teve avanços importantes recentemente, como a proibição do troca-troca partidário, o que acabou acarretando um aumento no número de processos. ;Hoje, há confiança na Justiça Eleitoral e na democracia. Ela é vítima do seu sucesso e do seu prestígio.;
Só este ano, o tribunal recebeu 11 mil processos, o que inclui, além de casos referentes a registros de candidatura (mais da metade), situações como propaganda irregular, processos de cassação por abuso de poder econômico ou político e filiação partidária. Em 2004, 6 mil ações chegaram ao TSE. Em 2000, foram 5 mil processos ao todo.