postado em 02/12/2008 19:50
O presidente da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), vai encaminhar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) os números levantados pela comissão sobre a quantidade de telefones monitorados por escutas no país. Enquanto o CNJ divulgou o número de 11.846 telefones monitorados atualmente por escutas, a CPI chegou ao total de 375 mil interceptações.
No encontro com o corregedor-nacional de Justiça, Gilson Dipp, nesta terça-feira, Itagiba disse que a divergência entre os números é conseqüência do método utilizado para o levantamento das escutas. "Nós demonstramos que os nossos dados se referem ao ano de 2007, que foram fornecidos pelas empresas de telefonia, diferentemente da informação que o conselho recebeu, que são os dados de 2008 apenas referentes a dois meses e não contém os dados tão completos como os fornecidos pelas empresas de telefonias, porque os dados que eles receberam são oriundos dos tribunais nos Estados", afirmou Itagiba.
O deputado disse que vai encaminhar os dados da CPI ao CNJ para que o órgão possa verificar se existem incorreções nos números encaminhados ao conselho pelos tribunais que autorizam a realização das escutas. Itagiba disse acreditar que, após a fiscalização da CPI, os juízes estão mais rigorosos para conceder autorizações para escutas telefônicas.
"Desde que a CPI se iniciou houve uma considerável redução de solicitações e também de deferimentos. Os juizes passaram a ser mais rigorosos na concessão de interceptações", afirmou.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse não acreditar em divergências entre os números levantados pelo conselho e pela CPI. "A rigor, aqui não há divergência. Teriam chegado mais informações de São Paulo e outros Estados que estavam faltando. Creio que chegaria ao total de 14 mil telefones monitorados. Em um curto espaço de tempo vamos ter informações precisas sobre as razões desse divórcio", afirmou Mendes.
Polêmica Ao divulgar o balanço das escutas telefônicas no início de novembro, Dipp chegou a afirmar que os números de escutas eram "infinitamente menores" do que as 375 mil interceptações apontadas pela CPI, o que provocou a irritação de Itagiba. Na ocasião, o deputado disse que a declaração do ministro era "imprópria" porque não Dipp não poderia comparar "banana com laranja" --uma vez que se tratavam de levantamentos realizados em períodos distintos.
Segundo o CNJ, existem hoje 11.846 telefones monitorados por escutas no país. Os dados são referentes ao ano de 2008. A CPI, por sua vez, havia divulgado a existência de 375 mil grampos telefônicos --mas Itagiba garantiu que o valor se refere exclusivamente ao ano de 2007, com dados repassados pelas operadoras. Em novembro, o CNJ divulgou o balanço das interceptações telefônicas legais levantado pelo órgão desde que o conselho aprovou resolução que determinou o envio mensal das solicitações judiciais das interceptações. Não enviaram informações ao CNJ os tribunais dos Estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e São Paulo.