postado em 02/12/2008 19:16
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, evitou comentar nesta terça-feira (02/12) a decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa.
Mendes não quis provocar polêmica com o juiz depois de ter concedido dois habeas corpus a Dantas durante a Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho.
Ao conceder os habeas corpus a Dantas em meio à operação, Mendes recebeu críticas e chegou a trocar farpas com o ministro Tarso Genro (Justiça). Procuradores da República articularam a apresentação, no Senado, de um pedido de impeachment do presidente do STF em razão da sua atuação nos habeas corpus de Dantas. Tarso e Mendes protagonizaram uma crise entre os dois Poderes depois que o ministro criticou a concessão de habeas corpus ao banqueiro. Mendes, em resposta, afirmou que Tarso não tinha "competência" para opinar sobre o assunto.
Ministros do STF saíram em defesa de Mendes durante o julgamento, no plenário do tribunal, do mérito dos habeas corpus. O ministro Celso de Mello chegou a afirmar que o comportamento de Sanctis foi "no mínimo insolente" ao ter negado o acesso aos autos do processo.
Dantas foi preso duas vezes em uma mesma semana, mas foi solto após as decisões de Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz De Sanctis, no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Mendes concedeu o primeiro habeas corpus. Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente. Apesar das novas provas, Mendes concedeu outro habeas corpus a Dantas. Além de condenar Dantas nesta terça-feira, o juiz especificou que o banqueiro, o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz, devem pagar multa pelo crime de corrupção ativa nos valores de R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni). De acordo com a denúncia, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão contra eles.