postado em 03/12/2008 11:15
Sem alarde, o governo publicou ontem um decreto no Diário Oficial da União que aumenta em R$ 4,2 bilhões a capacidade de investimento das estatais neste ano. A maior parte dos recursos foi destinada à Petrobras, cuja saúde financeira foi colocada sob suspeita pela oposição devido aos empréstimos contratados no fim de outubro ; no auge da crise financeira ; na Caixa Econômica Federal (R$ 2,02 bilhões) e no Banco do Brasil (R$ 751 milhões). Responsável pelos principais projetos na área de energia, como a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, a empresa foi autorizada a investir mais R$ 3,5 bilhões até dezembro.
De janeiro a outubro, a Petrobras desembolsou R$ 33,9 bilhões, conforme uma portaria de prestação de contas também publicada ontem no DOU. Com o reforço de caixa autorizado no decreto, o pagamento total poderá chegar a R$ 43,9 bilhões neste ano. O limite anterior da empresa era de R$ 40,4 bilhões. Já o Grupo Eletrobrás, que coordena os projetos de construção das hidrelétricas no Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), poderá investir mais R$ 200 milhões. Assim, seu orçamento anual para essa finalidade passou de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Nos 10 primeiros meses de 2008, o Grupo Eletrobrás injetou R$ 2,7 bilhões em obras.
Meta ambiciosa
O decreto manteve o teto de investimento de Itaipu em R$ 633 milhões. Já as ;demais estatais; terão direito de aplicar mais R$ 500 milhões até o fim do ano, ampliando a capacidade do grupo de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões. Com a iniciativa, o governo espera evitar uma desaceleração acentuada da economia em 2009. Fustigado pela turbulência nos mercados, o Palácio do Planalto revisou a previsão de crescimento no ano que vem de 4,5% para 4%. O novo número é considerado irreal por representantes do mercado financeiro e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Para atingir a meta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura e nos programas sociais. A estratégia já se reflete nos dados. Segundo a portaria publicada no DOU, as estatais investiram, de janeiro a outubro, R$ 38,4 bilhões. A maior quantia, R$ 9,7 bilhões, foi desembolsada no quinto bimestre, quando a ;marolinha; jogou na recessão países desenvolvidos, como o Japão e a Alemanha. Segundo a Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos, o desempenho das estatais nos 10 primeiros meses deste ano é o melhor desde 1995. Em 2007, por exemplo, o valor investido foi R$ 33,9 bilhões. Em 2006, R$ 27,6 bilhões.