postado em 03/12/2008 11:18
Para driblar as polêmicas e as resistências à reforma política já na largada das discussões na Câmara dos Deputados, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), João Paulo Cunha (PT-SP), vai apresentar hoje um relatório genérico que não analisa o mérito da matéria. A estratégia do relator é jogar para a comissão especial o peso de buscar um consenso entre governo e oposição em torno de itens como o tempo de mandato presidencial, a fidelidade partidária e o fim da reeleição. ;Decidi julgar apenas a admissibilidade das propostas apresentadas pelos parlamentares. A discussão do mérito ficará a cargo da comissão formada para isso. Analisei aspectos jurídicos e acatei dezenas de sugestões dos deputados;, diz Cunha.
Apesar de não incluir no texto do seu parecer sugestões específicas para os assuntos que rondam a reforma política, o relator da matéria pretende fazer um discurso listando os itens que considera prioritários para a reforma, dando algumas sugestões de mudanças. Não são poucas. João Paulo vai propor, por exemplo, o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. Defenderá o aumento do tempo de mandato para cinco anos e quer provocar um debate em torno da possibilidade de acabar com a eleição para o Senado, determinando que serão nomeados para o cargo os três candidatos a deputado federal mais votados em cada estado. ;Quero explicar que apesar de não entrar no mérito, tenho opinião formada e quero defendê-las. Será um debate intenso e creio que vai gerar muita discussão;, ressalta o relator.