O ministro Tarso Genro (Justiça) comemorou nesta quarta-feira a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Sem entrar no mérito da decisão, Tarso afirmou que o país vive um momento de "harmonia" entre as instituições, que cumprem suas funções, sem diferenciar os denunciados. "O Brasil não estava acostumado a ver figurões e aqui não estou julgando se ele culpado ou não", disse.
Para o ministro, a sentença de condenação de Dantas, mesmo que reformulada, deve ser compreendida como um avanço. "A grande conquista desse período é a conquista da naturalização: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do poder inquisitório da polícia, ninguém está acima do Ministério Público, quando ele age dentro das formalidades legais", afirmou.
Tarso afirmou que decisões envolvendo pessoas públicas provocam sempre controvérsias e rumores. "O inquérito com figuras públicas, proeminentes, que têm relação com todos os partidos e os setores da sociedade, sempre é um inquérito que gera controvérsia. Nós temos que aprender isso no Brasil. E ver isso com naturalidade", disse.
Para o ministro, o país deve se habituar ao novo momento que vive. "Seja a sentença mantida ou reformada. É um momento que se deve comemorar porque as relações entre os Poderes estão cada vez mais harmônicas. E quando o processo chega [a este ponto] é uma vitória da democracia e todas as facções políticas e da cidadania", afirmou.
Tarso elogiou ainda a harmonia entre as instituições envolvidas no processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "O importante é o funcionamento pleno das instituições trabalhando de maneira harmônica e integrada. O Ministério Público como fiscal da lei e promotor da ação da lei, trabalhando normalmente. A Polícia Federal trabalhando normalmente, inquirindo. E o Poder Judiciário, julgando de forma independente. E o mérito da sentença que será examinado pelo Poder Judiciário." Sentença Ontem, o juiz Fausto De Sanctis, da 6¦ Vara Criminal, condenou o banqueiro pela acusação de tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Satiagraha.
Foram condenados também o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz, a sete anos e um mês de prisão, cada um.
Mas, em nota, a defesa de Dantas afirmou já ter pedido a anulação do julgamento e que as provas são "fraudadas".
"O processo julgado é absolutamente nulo. Não houve o crime atribuído, sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação. [...] A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento", diz o advogado Nélio Machado na nota.
Ontem, o advogado de Braz, Renato de Morais, disse que não teve acesso à decisão, mas que pretende recorrer. Segundo ele, houve armação das provas apresentadas pela Polícia Federal no processo que resultou na condenação de Dantas.