postado em 03/12/2008 15:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer colocar a reforma tributária em votação neste ano no plenário da Câmara apesar de líderes governistas já admitirem deixar a discussão da matéria para 2009. Em conversas por telefone com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o presidente defendeu nesta quarta-feira a votação do texto da reforma antes do recesso legislativo --que tem início dia 22 de dezembro.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse hoje que a disposição do presidente é colocar a matéria em votação mesmo que a base aliada do governo não tenha articulado os 308 votos necessários para aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma tributária.
"O presidente acabou de conversar com o presidente Chinaglia e o presidente Garibaldi e falou que queremos votar a reforma tributária. Se não tivermos voto, que não seja aprovada, mas queremos votá-la", disse Bernardo.
O governo articula o adiamento da votação da PEC da reforma para março de 2009. Sem acordo nas negociações para aprovar a proposta, os aliados pretendem anunciar nesta quarta-feira que aceitam ampliar o prazo das conversas em busca do consenso para aprovar o texto, deixando a votação para o ano que vem. Porém, interlocutores da base aliada afirmam que os governistas querem ter a garantia da oposição de encerramento da obstrução das votações no plenário da Câmara. A Folha Online apurou que a decisão de adiar a votação foi provocada também pelos apelos dos governistas, que argumentaram que vários dos governadores se queixam de itens incluídos na reforma tributária. Um dos que argumentou sobre a necessidade de deixar para o próximo ano a votação foi o PMDB, uma vez que falta consenso na legenda sobre o assunto. O partido tem a maior bancada na Câmara e no Senado. Para evitar desgaste na imagem externa da Câmara, os líderes partidários traçarão um plano de prioridades de votação para os próximos 19 dias que restam do ano parlamentar.
Porém, os governistas exigem que entre as prioridades esteja a proposta do Orçamento Geral da União para 2009. Chinaglia, por sua vez, disse que não abre mão da votação da PEC das MPs (medidas provisórias), que muda o rito de tramitação das medidas, evitando os trancamentos de pauta como ocorrem atualmente. Em reação ao governo, a oposição faz obstrução às votações no plenário da Câmara. Vários governadores reagem à unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além da sua cobrança no destino e a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e as regras que prevêem o fim da guerra fiscal.