postado em 04/12/2008 09:00
Para garantir o sucesso da chamada ;dezembrada;, a tradicional corrida de fim de ano pela liberação de emendas individuais, deputados e senadores resolveram, mais uma vez, ameaçar o Palácio do Planalto. Os parlamentares dizem que só votarão a proposta de Orçamento da União de 2009 se o governo desistir da regra que condiciona o empenho de emendas à aprovação prévia dos projetos pelos ministérios. A norma está em vigor desde setembro. Foi instituída para impedir, como ocorria antes, o desembolso de recursos orçamentárias mediante a simples apresentação de ;projetos só de capa;, que não cumprem os requisitos exigidos.
Ontem, coube ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da próxima lei orçamentária, tornar público o recado dos congressistas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ;O novo sistema é bom, pois torna ágil a apresentação dos projetos e o acompanhamento dos convênios, mas, como pode prejudicar as emendas deste ano e há compromissos com os prefeitos, já há parlamentares querendo boicotar as votações;, declarou o petista. No domingo, o Correio divulgou a existência do novo modelo de liberação e monitoramento das emendas e as queixas que ele já provocava nos bastidores. Até ministros engrossam o coro dos descontentes.
Além da aprovação prévia de projetos, a maior transparência do modelo contribuiu para os protestos. O novo sistema tira de prefeitos e ONGs a liberdade para manipulação de recursos ao criar uma conta corrente específica para cada convênio em um banco oficial. Também prevê que os ministérios pagarão diretamente aos executores de obras e serviços, o que afetaria a atuação de lobistas e intermediários. Ontem, parlamentares alegaram que muitos municípios enfrentam dificuldades para se enquadrar à sistemática implantada, que é feita passo a passo pela internet.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) trabalha para que o Planalto adie a entrada em vigor do modelo para janeiro de 2009. ;O governo passa para a Casa a sensação de que quer evitar o empenho das emendas. É bom o problema ser solucionado logo. Se não, o recurso não chegará aos estados e municípios, e o governo não assumirá a culpa;, disse Ribeiro. ;Não é só questão de realizar votações ou não;, acrescentou.