postado em 04/12/2008 10:22
Cinco anos depois de passar quatro semanas preso sob a acusação de parcelamento ilegal de terras, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, ameaça a testemunha e formação de quadrilha, o ex-distrital e atual suplente de deputado federal José Edmar (PR) vai responder agora no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas acusações levantadas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Grilo. Por ter assumido há três meses o mandato no Congresso, Edmar ganhou foro na principal Corte do país. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator do inquérito que está nas mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para parecer.
Então deputado distrital, José Edmar foi denunciado em agosto de 2003 pelo procurador regional Carlos Eduardo de Oliveira ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O caso, no entanto, é um exemplo das dificuldades da legislação processual penal. Até hoje a Justiça não abriu o processo penal ou decidiu arquivar as acusações. Há anos tem mudado de gabinetes sem uma conclusão. Em fevereiro de 2007, o pedido de abertura de ação penal saiu do TRF e foi redistribuído para o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal. Isso ocorreu porque Edmar ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado.
Em novembro, no entanto, o processo foi novamente transferido para outra instância quando Edmar virou congressista. Quarto suplente da coligação DEM-PPS, Edmar assumiu mandato de deputado federal por conta da nomeação de Alberto Fraga (DEM), Robson Rodovalho (DEM), Augusto Carvalho (PPS) e Izalci Lucas (PSDB) para cargos no Executivo local. O caso está no Supremo, mas Edmar deixou o gabinete na Câmara quando Fraga e Rodovalho retornaram ao Congresso para participar da discussão do orçamento de 2009, há três semanas. Como os dois deputados têm planos de reassumir as secretarias de Transportes e Trabalho, respectivamente, Edmar deverá voltar em breve ao Congresso.
Ataques da PF
Com o mandato no Congresso, Edmar ganhou mais do que foro especial. Ele transformou a tribuna da Câmara numa espécie de divã em que tem feito ataques ao diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Na época da prisão de Edmar, o hoje número um da PF foi o chefe da Missão Especial que apurou indícios de grilagem em áreas como os condomínios irregulares Porto Rico (Santa Maria), Tomahawk (Lago Norte), Estância Quintas da Alvorada (Lago Sul) e a expansão da cidade de Santa Maria. Para Corrêa, Edmar era o chefe de uma quadrilha ;perigosa, armada;.
Entre 2002 e 2003, período conturbado de denúncias de grilagem de terras no Distrito Federal, a PF destacou uma força especial para investigar o parcelamento de terras na capital do país. Esse trabalho resultou na prisão de Edmar e outras oito pessoas. O então deputado distrital passou 29 dias na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, e depois foi liberado quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a prisão ilegal. Edmar sempre negou participação nos crimes e sustenta que tem vínculo político ; e não econômico ; com a área habitacional. Ele não foi localizado ontem.