postado em 05/12/2008 21:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou nesta sexta-feira (5) o juiz da 6ª. Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, de divulgar "informações oblíquas" e sugerir "comprometimento da probidade" da Corte. Mendes reclamou do comportamento do juiz que foi responsável pela condenação de Daniel Dantas em ofício enviado ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, no qual pediu que sejam investigadas suspeitas de ligação de um ex-funcionário do STF com o grupo do banqueiro. Essas suspeitas foram lançadas pelo próprio De Sanctis na sentença em que condenou Dantas a 10 anos de prisão por corrupção.
"É importante que se esclareça não só a conexão entre os contatos mantidos pelo servidor e um dos acusados no processo em tela e a posterior contratação do assessor pelo Supremo, mas também eventuais tentativas dos réus (ou outros interessados) de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos", solicitou Mendes no ofício enviado a Souza. Mendes encerra o documento dizendo que a apuração é urgente e imprescindível "para que sejam elucidados de forma peremptória fatos de extrema gravidade, a demandarem a pertinente responsabilização legal".
O presidente do STF iniciou o pedido entregue ao procurador afirmando que De Sanctis mencionou em sua sentença "graves fatos". Na decisão em que condenou Dantas, De Sanctis afirmou que Sérgio de Souza Cirillo, que do final de julho até outubro exerceu um cargo de confiança na Secretaria de Segurança do STF, tinha ligações com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado junto com o banqueiro. Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre junho e o início de julho, conforme a sentença.
"Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas ações na tentativa de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições", afirmou De Sanctis na decisão. "Sérgio de Souza Cirillo foi, posteriormente, nomeado em 30.07.2008 como assessor, figurando como substituto do secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal e, finalmente exonerado em 06.10.2008", informou o juiz.
No documento encaminhado ao procurador-geral, Gilmar Mendes disse que Cirillo foi nomeado para cargo em comissão de assessor por indicação do então secretário de Segurança do STF, Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves, em 1º. de agosto "e, portanto, em data posterior ao registro das interceptações telefônicas". Em julho, Mendes teve conversas telefônicas gravadas. A Polícia Federal investiga esse grampo.