Pesquisa mostra que brasileiros desejam que o Legislativo também analise a urgência de MPs

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postado em 06/12/2008 09:38

A maioria dos brasileiros acha que o caráter de urgência e relevância das medidas provisórias não deve ser analisado apenas pelo Executivo. É issto que aponta pesquisa realizada pelo DataSenado, segundo a qual 96% das 1.092 pessoas entrevistadas, entre os dias 20 a 28 de novembro, acreditam que o Congresso também deveria ter o poder de analisar se uma MP tem ou não as características necessárias para tramitar na Casa. Atualmente, apenas o presidente da República possui esse poder. Para 64% das pessoas ouvidas pelo instituto do Senado, ao propor medidas provisórias o chefe do Executivo assume uma função que é dos parlamentares. ;A pesquisa mostra que a população é a favor das MPs, mas quer uma disciplina no uso das medidas, uma mudança no rito;, afirmou o chefe do DataSenado, Antônio Carlos Buriti, lembrando ainda que 57% dos entrevistados são contra a regra atual de tramitação, que permite que as MPs tenham poder de trancar a pauta de votações. Até outubro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou 35 medidas provisórias ao Congresso. Elas trancaram a pauta em 74 das 104 sessões realizadas. A polêmica em torno da questão das MPs aumentou depois que, no último dia 19, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fez a ;devolução; simbólica da MP das Filantrópicas ao Executivo, alegando que ela não obedece aos critérios de urgência e relevância. ;Quero dizer que compartilho do pensamento do povo brasileiro, que entende a importância das MPs, mas deseja disciplinar a tramitação dessas matérias no Congresso;, disse ontem. ;A forma atual de tramitação das medidas é ingovernável do ponto de vista legislativo e fortalece os grupos de pressão. Se o governo, em vez de mandar centenas de MPs, mandasse uma ou outra nós poderíamos analisar o caráter delas nas comissões de Justiça das duas casas, nem que para isso fosse necessário trabalhar nos finais de semana;, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). ;O que falta é critério por parte do Executivo, que emite MP para tudo. Freqüentemente, sai MP quando já há um projeto de lei em tramitação sobre o mesmo tema na Casa;, afirma o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A pergunta sobre essas medidas foi feita juntamente com a pesquisa de imagem do Senado, chamada Barômetro, feita pelo instituto. A sondagem mostrou que a opinião pública tornou-se mais favorável à atuação dos parlamentares ao longo do ano. Os entrevistados deram nota média de 5,6 aos senadores. Na primeira pesquisa realizada no ano, eles receberam nota de 4,8; em junho, alcançaram 5,1; e, em agosto, chegaram a 5,2. ;Observando o histórico das pesquisas realizadas ao longo do ano, já podemos afirmar que está havendo uma melhora na avaliação dos senadores por parte da população;, afirmou o chefe do DataSenado.