postado em 08/12/2008 15:35
A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção promove nesta terça-feira (9) um debate em comemoração do Dia Mundial de Combate à Corrupção (9 de dezembro). Durante o evento, serão discutidas propostas relacionadas ao tema que tramitam na Câmara.
O dia 9 de dezembro marca a assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O documento foi assinado por mais de 100 países, na cidade mexicana de Mérida, e está em vigor no Brasil desde 31 de janeiro de 2006.
O coordenador da frente parlamentar, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), ressalta que a convenção estimula o controle social na fiscalização das contas governamentais e prevê cooperação entre países para recuperar somas de dinheiro desviadas. Santiago foi relator da convenção no período em que o texto tramitou na Câmara.
Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo;
- o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares;
- o secretário de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Stopanovski;
- o presidente da organização não-governamental Contas Abertas, Reginaldo Sousa;
- a pedagoga Anilda Maria Gonçalves, representante do Instituto Criscor (Cristãos contra a Corrupção).
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. O mediador será o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).