postado em 09/12/2008 09:10
Três mensagens do Executivo sobre o Orçamento de 2009 colocaram os deputados distritais em alerta. Nos documentos enviados à Câmara Legislativa, o GDF propõe alterações na organização de suas finanças para o ano que vem. Uma delas refere-se ao Instituto de Previdência. O governo sugere a mudança da fonte de pagamento para o projeto, sem alterar, no entanto, o volume de dinheiro destinado ao mesmo.
A outra recomendação previa a mudança de nomenclatura para alguns programas sociais na área da saúde. E há ainda uma terceira proposta, a de reservar mais dinheiro para a realização da licitação do lixo. Atualmente, o serviço é prestado por meio de contratos emergenciais. ;As alterações são pontuais e, portanto, não há necessidade de adiamento da votação do projeto;, defende o líder do governo, Leonardo Prudente.
Mas até 22h de ontem, técnicos da Câmara Legislativa estavam reunidos com a equipe de governo para discutir eventuais modificações. A preocupação dos distritais é que as mudanças propostas pelo governo esbarrem nas emendas dos parlamentares. Cada um propôs R$ 5 milhões em projetos. Um dos acordos costurados no início da noite entre o relator do Orçamento, Cristiano Araújo (PTB) e o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, foi de que o governo recuaria na questão dos programas sociais. ;Ninguém quer correr o risco de ter destinado emenda para um programa que não vai existir mais;, argumentou Cristiano.
Apenas hoje, no entanto, haverá uma definição se há acordo para a votação do Orçamento ainda esta semana. O desejo do governo é ver aprovado o texto até quinta-feira. Por um lado, os deputados distritais não podem entrar de férias ; que em tese começa no dia 15 ; não votarem esse projeto de lei. Por outro, não há nada que os impeça de adiar o descanso, caso julguem necessário estudar a fundo as propostas de última hora do GDF.