postado em 09/12/2008 09:30
O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de ;forma vil e ardilosa; assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom.
Márcia anulou, no fim de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha.
Por causa da decisão, a magistrada sofreu ação penal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ação civil no Ministério Público Estadual, queixa-crime por difamação e revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos, demandados pelo Opportunity na tentativa de reverter o caso, foram arquivados. A decisão contra o Opportunity, tomada pela 61ª. Vara Cível do Rio, é a segunda desfavorável ao grupo em uma semana. Na terça-feira passada, Dantas, que é sócio-fundador do grupo, foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 12 milhões pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª. Vara Criminal Federal de São Paulo, pela tentativa de subornar um delegado federal.
O Opportunity afirmou, por meio de nota, que recorrerá da sentença ;no tempo oportuno;. Segundo o grupo, os atos praticados ;traduzem-se em exercício regular de direito e, portanto, não configuram ato ilícito que justifique o pedido de indenização;. O grupo criticou ainda o juiz responsável pelo caso, que ;se negou a ouvir a única testemunha indicada pelo Opportunity;.