postado em 09/12/2008 18:49
Deputados e governadores dos estados da Região Centro-Oeste pediram hoje (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a votação ainda neste ano do Projeto de Lei Complementar 119/06, que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Os governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda; de Goiás, Alcides Rodrigues; de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e o governador em exercício de Mato Grosso, Silval Barbosa, participaram da reunião com Chinaglia.
O projeto foi aprovado no plenário do Senado na semana passada e agora a Câmara dos Deputados precisa deliberar sobre as modificações feitas naquela Casa. De acordo com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), os parlamentares da região tentarão fechar um acordo com os líderes dos partidos na Câmara para que o projeto seja votado ainda neste ano.
"Solicitamos ao [presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo] Chinaglia a inclusão do projeto de lei complementar [na pauta de votações do plenário] para votar ainda neste ano, porque, se votar agora, tem como atender a dotação orçamentária", disse Caiado.
Entre as modificações no projeto aprovado pelo Senado estão a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que irá financiar obras de infra-estrutura na região. Hoje de manhã, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a criação do fundo segue a linha do que está proposto na reforma tributária.
Appy também defendeu a proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) de criação de um banco de desenvolvimento para o Centro-Oeste. De acordo com o secretário, é um avanço criar uma instituição para gerir os recursos do fundo. "O banco deve ter estrutura enxuta, que racionalize a aplicação dos recursos", comentou.
O governado do Distrito Federal sugeriu que o Banco Regional de Brasília (BRB) seja transformado na instituição de fomento proposta pela senadora. "O BRB poderá cumprir sua missão de banco de fomento, de banco indutor do desenvolvimento econômico, se o governo federal concordar, se os governos estaduais estiverem de acordo, e é claro que teria que ter uma nova equação societária, mas nós nos colocamos à disposição para essa discussão", afirmou Arruda.