postado em 09/12/2008 23:12
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (09/12) a Medida Provisória que autoriza a União a repassar US$ 2 bilhões captados no Banco Mundial (Bird) para o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o setor produtivo teria mais R$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crise financeira global provenientes de uma linha do Banco Mundial (Bird). A taxa de juros dos empréstimos deverá ser a libor (juros ingleses), mais 1% ao ano, considerada baixa pelo Ministério da Fazenda.
A MP altera também legislação que permitirá o repasse de cerca de R$ 370 milhões para socorrer o estado de Santa Catarina. Mais cedo, o governador Luiz Henrique da Silveira, já havia antecipado a liberação do recurso que vai ajudar na recuperação das áreas atingidas pela chuva.
;Esses R$ 372 milhões representam o crédito que o governo de Santa Catarina tem em letras do governo federal, que seriam pagos depois do ano 2018 e que o governo federal está antecipando para nos auxiliar nessa emergência, já que o governo do estado está perdendo uma arrecadação entre 10 e 15 por cento agora, já no mês de dezembro;, afirmou o governador, depois de reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas mensais, a partir deste mês, conforme o governador.
A medida permite ainda a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (Fgee).
A MP será publicada nesta quarta-feira (10/12) no Diário Oficial da União. Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.