postado em 10/12/2008 09:00
As mudanças de última hora propostas pelo governo ao orçamento local podem até atrasar em alguns dias a votação do projeto que organiza as despesas e receitas da administração pública, mas não a ponto de os distritais terem de revisar os planos para as férias. A tendência é que até o dia 15, quando os parlamentares iniciam o recesso, o texto esteja devidamente aprovado. A perspectiva foi mantida depois de os políticos se certificarem de que não vão ficar no prejuízo com as modificações.
A disposição de encerrar o debate sobre o orçamento em breve permanece, mesmo diante de uma série de alterações sugeridas pelo governo à Câmara Legislativa. São elas: A exclusão de três programas, a inclusão de outras cinco ações sociais, além do remanejamento de recurso dentro do Instituto de Previdência e reforça a quota para a licitação do lixo.
O governo argumenta que as mudanças foram de ordem técnica e não comprometem a estrutura do orçamento. Mesmo assim, a primeira reação dos deputados ao tomarem conhecimento das intenções do Executivo em revisar o orçamento foi de desconfiança. Eles temiam perder emendas (veja quadro) destinadas a projetos que foram retirados pela administração. Na noite de segunda-feira, uma equipe técnica da comissão de orçamento se dedicou a pesquisar se algum deputado corria tal perigo ao indicar recursos para os programas condenados. Na primeira varredura, nada foi encontrado.
Para sair da zona de risco, o relator do orçamento, Cristiano Araújo (PTB), foi encorajado a não polemizar sobre as mudanças, mas com uma condição. Se posteriormente os deputados se sentirem prejudicados por terem destinado emenda para projetos inexistentes, eles podem propor ações correspondentes de iniciativa legislativa, por meio de projeto de lei e negociar no futuro a liberação do dinheiro com o governo. ;São ajustes de ordem técnica que não vão atrapalhar os planos dos deputados;, avalia o relator. A primeira opção é votar o texto amanhã, em sessão ordinária. Mas é possível que o assunto fique para a semana que vem, caso os deputados resolvam conhecer detalhes das mudanças. ;O problema é que todo mundo já fez seus compromissos de viagem, por isso não acredito em demora, não;, prevê Cristiano.