postado em 10/12/2008 14:31
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou nesta quarta-feira (10/12) a reunião sem concluir a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 142/95, que trata da reforma eleitoral. O presidente da comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou nova reunião para amanhã, às 9 horas, para dar continuidade ao debate. Ele disse que se houver consenso poderá votar amanhã mesmo a proposta.
Na reunião desta manhã, 16 deputados discursaram sobre as propostas que tramitam em conjunto. A principal questão é se a reforma deve ser restrita aos pontos do relatório ou se deve ser mais abrangente, incluindo outros temas como fidelidade partidária, voto facultativo, voto em lista.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) disse que a Câmara tem que aprender com o exemplo das reformas política e tributária, que não avançam por não terem consenso na amplitude de propostas. Ele considera difícil ampliar a discussão dos temas, uma vez que já não há consenso sobre os itens do relatório do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para a reforma eleitoral, .