postado em 11/12/2008 08:42
A Universidade de BrasÃlia (UnB) corre contra o tempo na busca de uma solução depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 30 dias para que a universidade cancele cinco contratos firmados ano passado por suas fundações de apoio. Notificada oficialmente na última terça-feira, a universidade será obrigada a realizar licitação para esses contratos. A devassa do TCU ocorre 10 meses depois de virem à tona as primeiras denúncias de irregularidades das fundações vinculadas à UnB que levaram à queda do então reitor, Timothy Mulholland, em abril deste ano.
Com base na Lei de Licitações, as fundações privadas de apoio ligadas às universidades podem ser dispensadas de passar pela concorrência pública porque foram criadas justamente para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão universitárias. Segundo os ministros do TCU, entretanto, esse respaldo legal não pode ser usado nesses tipos de contratos, uma vez que os objetos não tinham a ver com a vida acadêmica da universidade ou eram atribuições diretas da própria UnB.
Até o momento, o governo comprometeu-se a pagar para os convênios, segundo a assessoria de orçamento do DEM, R$ 50,3 milhões. Já repassou R$ 3,3 milhões. O TCU e a UnB não divulgaram o valor de cada um dos contratos. O reitor recém-eleito, José Geraldo de Sousa Jr., deve procurar nos próximos dias o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, para discutir o prazo firmado pela decisão do tribunal. ;A atitude da UnB é agir dentro da lei, mas temos que encontrar a melhor solução para os dois lados;, afirmou a assessoria de imprensa da universidade.
Eventos
No fim de 2007, a Fundação de Empreendimentos CientÃficos e Tecnológicos (Finatec) realizou dois contratos com a administradora de recursos da UnB para ajudar na construção de um câmpus em Ceilândia e executar um programa de restruturação universitário. A Finatec sofreu intervenção judicial em fevereiro e foi interditada a pedido do Ministério Público do Distrito Federal.
Na mesma época, a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad) firmou dois convênios para promover eventos ligados à Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República. Há ainda um contrato firmado pela Fundação Universitária de BrasÃlia (Fubra) para ajudar no projeto de ampliação do prédio da prefeitura do câmpus principal da UnB. ;É crucial para o futuro do paÃs a adoção de medidas tendentes a solucionar o problema de relacionamento entre as instituições federais de educação superior (Ifes) e as fundações de apoio;, afirmou o ministro Aroldo Cedraz, em seu voto. A Finatec, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai se pronunciar sobre os contratos. Contactada, a Fubra não respondeu aos questionamentos. Ninguém foi encontrado nos telefones da Fepad.
MEMÓRIA
Mordomias cortadas
As investigações sobre os desmandos das fundações de apoio sem fins lucrativos ligadas à s universidades públicas federais surgiu em fevereiro deste ano, quando o Ministério Público Federal denunciou a Fundação de Empreendimentos CientÃficos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de BrasÃlia (UnB), por desvio de finalidade e realização de gastos incompatÃveis com suas atividades. O auge das denúncias ocorreu com a descoberta de que a Finatec bancou R$ 470 mil com a decoração da cobertura de luxo ocupada pelo então reitor da UnB, Timothy Mulholland. As denúncias levaram à queda do reitor e à intervenção judicial da fundação de apoio. Ontem, aliás, a própria UnB abriu concorrência pública para leiloar a cobertura do ex-reitor.
A constatação dessas irregularidades levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a começar, em abril, um processo de fiscalização de orientação centralizada. O estudo envolveu técnicos do órgão e realizou auditorias em mais de 400 universidades e fundações por todo o paÃs. A decisão da Corte de rescindir contratos das fundações vinculadas à UnB é uma decorrência desse pente-fino.