postado em 11/12/2008 11:45
O relator-geral da proposta de Orçamento para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou que pretende concluir seu relatório final até sexta-feira (12/12) à noite e publicá-lo na internet no fim de semana. A intenção do senador é que o relatório seja votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até quarta-feira (17/12).
Delcídio Amaral ressaltou que os cortes no Orçamento vão ficar em torno de R$ 10 bilhões e que todos os poderes terão redução nos gastos. Ele disse, no entanto, que vai poupar os cortes em uma lista de itens encaminhada pelo Ministério do Planejamento, que inclui o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programas sociais, salário mínimo, saúde e educação.
O relator disse que concluiu ontem os ajustes para evitar o desequilíbrio entre emendas de bancadas e de parlamentares. Ele informou também que vai atender à reivindicação da bancada ruralista sobre recursos para a garantia de preços mínimos.
Segundo o senador, há acordo para que não sejam apresentados destaques que alterem a estrutura do Orçamento na comissão ou no Plenário.
A reunião da Comissão Mista de Orçamento terminou há pouco. A comissão volta a se reunir na terça-feira (16/12), às 10 horas.