postado em 13/12/2008 04:05
O Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) foi aprovado na madrugada deste sábado (13/12) em segundo turno na Câmara Legislativa. Foram 18 votos a favor, 5 contra e uma abstenção. Assim como na aprovação em primeiro turno, os parlamentares da bancada do PT e o deputado Reguffe (PDT) votaram contra plano. Já a abstenção foi da deputada Eurides Britto (PMDB).
Apesar da aprovação do Pdot, um trecho polêmico do plano foi desmembrado para que seja discutido na segunda-feira. Trata-se da parte que define a destinação da área onde está localizada a sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A possível utilização residencial do terreno de 450 mil metros quadrados foi motivo de protesto nesta sexta-feira. Funcionários do órgão fizeram uma manifestação em frente a sede e seguiram para a Câmara, onde permaneceram durante a madrugada. Com a pressão, os deputados decidiram deixar a análise do caso para o início da próxima semana.
Outras 311 emendas apresentadas ao projeto também serão discutidas pela Casa na segunda-feira.
Trajetória conturbada
A votação do Pdot aconteceu após tentativas da oposição para adiar o processo. A bancada do PT, que defendia que a votação ficasse para 2009, apresentou vários requerimentos para adiar a apreciação da proposta. No entanto os pedidos foram rejeitados pela Casa.
O Pdot é de autoria do Executivo e está na pauta da Casa desde a semana passada. A proposta define as regras de ocupação do solo do DF para os próximos dez anos. Nesta quarta-feira, os parlamentares ainda não haviam chegado a um acordo se o projeto seria votado este ano ou não. Entre os que discordavam da votação imediata do plano, um dos argumentos era de que não houve tempo suficiente para analisar todos os componentes do projeto.
Em pauta
Também estava previsto para esta sexta-feira a votação do Orçamento do Distrito Federal. A pauta, no entanto, foi deixada para segunda-feira, dia em que também será eleita a nova Mesa Diretora da Casa. O deputado Leonardo Prudente (DEM), no entanto, já é considerado pelos colegas parlamentares como o novo presidente. Ele foi apresentado nesta sexta-feira como candidato do governador José Roberto Arruda (DEM). Após a definição de Prudente como nome da base governista, Raimundo Ribeiro (PSL)--- até então concorrente ao mesmo cargo -- foi à tribuna nesta tarde para renunciar à sua candidatura. A vice-presidência, por sua vez, ficará com o deputado Cabo Patrício (PT).