postado em 14/12/2008 12:22
Cerca de 1,2 mil representantes da sociedade civil e do Poder Público devem participar da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que começa nesta segunda-feira (15/12), em Brasília. Com o tema Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades, o encontro visa reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a conferência prossegue até quinta-feira (18/12).
O PNDH foi elaborado em 2002 e reformulado em 2006. Agora é o momento de ele sofrer uma nova avaliação e reformulação, explica a consultora jurídica do evento, Joana Zylbersztajn.
Representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil e observadores especiais convidados formarão um grupo de trabalho que participará dos debates e ajudará a formular o novo plano. Essa é a primeira vez que todos os estados da federação convocaram as conferências estaduais e distrital e vão mandar delegados para participar, afirma Joana.
Os debates terão sete eixos orientadores, entre os quais direito memória e verdade; educação e cultura em direitos humanos; e violência, acesso justiça e segurança pública.
Além das contribuições das conferências estaduais e distrital, realizadas ao longo do ano, qualquer cidadão pode enviar sugestões sobre o plano, pelo e-mail conferenciadh@sedh.gov.br.