postado em 15/12/2008 16:36
A divulgação do relatório final do projeto do Orçamento de 2009, elaborado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve ocorrer na tarde desta segunda-feira, por volta das 16h. A previsão inicial era de que o documento estivesse à disposição no fim de semana, por meio da página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na Internet. Informações de integrantes da consultoria informam que faltam agora apenas ajustes de sistema para que o relatório possa ser colocado na página.
O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), quer votar o relatório ainda nesta terça-feira (16) no colegiado, mas agendou reuniões tanto para esse dia como também para quarta-feira (17), em três horários: 10h, 14h e 18h.
Se o parecer for aprovado na terça-feira, com dispensa de prazos regimentais, a votação pelo Congresso poderá ocorrer ainda na quarta-feira, pela manhã. Após reunião com líderes partidários, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que essa é a data provável do exame final, em sessão conjunta das duas Casas.
Delcídio teve que ajustar a proposta orçamentária acima dos R$ 10,6 bilhões correspondentes à perda líquida de receita calculada pelo deputado Jorge Khoury, em comparação com a primeira reestimativa aprovada pela CMO, em novembro. Além de acomodar os gastos à redução da receita, devido à crise financeira, o relator-geral está acomodando novos pleitos para 2009, entre os quais uma demanda extra de recursos para a política de sustentação de preços mínimos. O pedido da bancada ruralista era de mais R$ 1,5 bilhão, praticamente o dobro do valor já orçado pelo governo.