Politica

Sem desistir de Sarney, peemedebistas estimulam Garibaldi a disputar a Presidência do Senado

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postado em 16/12/2008 09:05
O PMDB teve uma reação ambígua à decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de disputar a reeleição em fevereiro. Internamente, o partido comemorou porque aposta num enfraquecimento temporário da candidatura do petista Tião Viana (AC), já que o PT torcia para que o PMDB não encontrasse um nome em 2008. Por outro lado, os peemedebistas ainda esperam que José Sarney (PMDB-AP) aceite a pressão para disputar o cargo. Não vêem Garibaldi como o preferido da bancada de senadores. Por isso, a estratégia do PMDB, por enquanto, é não enterrar de vez as pretensões do presidente do Senado, numa ação política para ganhar tempo de convencer Sarney a topar a disputa em fevereiro. A bancada do PMDB se reúne amanhã para discutir o assunto e poderá, pela primeira vez, avaliar a viabilidade jurídica da atitude de Garibaldi. Desafeto de Tião Viana, Renan Calheiros (PMDB-AL) optou por um discurso de conciliação interna. Afirmou que a candidatura do presidente do Senado é possível mas ressaltou a necessidade do risco de alguma contestação. ;Politicamente, é viável. Mas todo mundo quer saber se juridicamente é possível;, afirmou. O PT já emitiu sinais de que vai contestar na Justiça uma eventual candidatura de Garibaldi. O partido alega que a Constituição impede a reeleição para o comando da Casa dentro de uma mesma legislatura. Saída jurídica Para respaldar sua candidatura, Garibaldi telefonou na última quinta-feira para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek. Na ocasião, o jurista lhe disse que seu ;mandato-tampão; não o impediria de concorrer novamente em fevereiro próximo. Ontem, Rezek afirmou que remeteria ao presidente do Senado uma carta-resposta posicionando-se favoravelmente à candidatura. ;É perfeitamente defensável a idéia de que alguém foi eleito para uma complementação de mandato por causa de uma situação anômala de renúncia;, afirmou o ex-ministro, referindo-se à saída de Renan do cargo em dezembro do ano passado em meio a processos no Conselho de Ética. ;Essa complementação não o proibiria de concorrer;, declarou. Segundo Rezek, caso a contestação à candidatura pare na Justiça, não há precedentes idênticos no Supremo. A tese da possibilidade de reeleição de Garibaldi foi aventada, pela primeira vez, pelo advogado Luiz Waimber, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. ;O juízo político é do Senado, que saberá o que fazer;, disse Rezek. O STF, porém, já validou a reeleição nos casos em que ocorre mudança de legislatura ; foi o que ocorreu com o então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, na década de 1980. Um dos votos contrários à reeleição de Ulysses à época, o ministro Marco Aurélio Mello manterá entendimento se a matéria bater às portas do Supremo. ;A Constituição veda a reeleição, mas ela foi interpretada para dizer que se podia concorrer;, disse Mello. ;Caberá ao colegiado interpretar, mas, para mim, a reeleição não pode;, completou, ao ressaltar que é difícil prever o resultado.

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