postado em 16/12/2008 17:21
O presidente afastado do TJ-ES (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, Frederico Pimentel, recebeu alta nesta terça-feira e deixou o InCor-DF (Instituto do Coração), em Brasília, onde estava internado desde a noite de quinta-feira.
O InCor-DF confirmou a alta do desembargador mas não informou detalhes do estado de saúde dele. Segundo boletim médico divulgado ontem, o quadro clínico do desembargador era instável.
Pimentel foi levado ao hospital na noite de quinta-feira após passar mal em uma sala da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, onde estava preso. Após realização de exames, verificou-se que ele sofrera um infarto.
O desembargador foi preso na última terça-feira com outras sete pessoas pela Polícia Federal, na Operação Naufrágio. Eles são acusados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças judiciais e distribuição de processos no Espírito Santo.
Pimentel foi afastado da presidência do tribunal na última quinta-feira. Por unanimidade, o tribunal pleno do tribunal também afastou das funções jurisdicionais do juiz Frederico Luís Schaider Pimentel --filho de Pimentel. Também determinou abertura de processo administrativo disciplinar para apurar as acusações contra o juiz. O TJ decidiu ainda exonerar os servidores suspeitos de participação do esquema de seus cargos comissionados.
Todos os presos foram soltos na última sexta-feira por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além de Pimentel, foram libertados os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel e a diretora de Distribuição do tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, cunhada do presidente.
No entendimento da ministra do STJ Laurita Vaz, que preside o inquérito no qual os suspeitos são investigados, não havia mais motivos para o grupo continuar preso na medida em que todos já prestaram depoimento à Polícia Federal e que foram cumpridas as diligências de busca e apreensão de documentos e equipamentos, que podem se transformar em provas de crimes eventualmente praticados por eles.
Hoje o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu processo administrativo disciplinar contra Pimentel, dois outros desembargadores, um juiz e uma servidora do tribunal.
O presidente em exercício do CNJ e corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que será estabelecido prazo para que todos apresentem suas defesas por escrito ao conselho. Dipp disse ainda que já requereu uma cópia do inquérito penal do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a Operação Naufrágio.