postado em 17/12/2008 11:45
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quarta-feira que não recebeu intimação alguma do STF (Supremo Tribunal Federal) para substituir o deputado Walter Brito (PRB-PB) por seu suplente Major Fábio (DEM-PB).
O petista disse que segue a orientação do presidente do STF, Gilmar Mendes, e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
"Não quero transferir nenhuma interpretação. Mas se o próprio presidente do Supremo tem a gentileza de me informar que foi julgado o recurso do deputado e ele perdeu, e que falta o julgamento do último recurso que diz respeito à ação partidária, eu penso que a nossa atitude está rigorosamente compatível com a compreensão do presidente do Supremo Tribunal Federal. Essa é a minha interpretação", afirmou Chinaglia.
"Falta é um recurso que deverá ser julgado hoje no Supremo, é o que nós fomos orientamos a fazer [aguardar o julgamento], portanto, eu não vou me orientar pelo noticiário, ainda que leve em conta. De qualquer maneira, não recebi nenhum comunicado neste sentido", reiterou.
A expectativa é que a Suprema Corte julgue ainda hoje um recurso ajuizado pelo PRB para que Walter Brito seja mantido na Câmara, afastando a hipótese de substituí-lo pelo suplente.
Ontem à tarde, a Segunda Turma do STF decidiu que Walter Brito deve deixar imediatamente a cadeira na Câmara dos Deputados. O caso é considerado emblemático, já que o deputado trocou o DEM pelo PRB fora dos prazos fixados pelo TSE. Walter Brito alegou que era perseguido pelo DEM da Paraíba.
Chinaglia marcou para amanhã reunião da Mesa Diretora da Câmara para discutir uma série de assuntos e a questão de Walter Brito, mas o assunto só será colocado em pauta se ocorrer o julgamento no STF.
Parâmetros
Para Chinaglia, o caso de Walter Brito servirá de referência para situações semelhantes que ocorrerem na Câmara.
"Sem dúvida abrirá jurisprudência para outras situações. Aqui na Casa existe uma tradição, desde sempre, que as decisões do presidente em questões de ordem, ritos processuais e de Mesa Diretora, aquilo cria um paradigma, uma referência", disse.
Resolução do TSE determina que deputados federais e estaduais, além de vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, sejam obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Quimono
Chinaglia tratou do caso de Walter Brito no intervalo de uma cerimônia em homenagem ao centenário da imigração japonesa no Brasil.
O presidente da Câmara e um grupo de deputados não-descendentes de japoneses vestiram quimonos e participaram das homenagens aos ancestrais dos presentes, incluindo a inauguração de uma obra de arte em origami.
A obra de arte foi confeccionada com pequenos pedaços nos quais foram escritos os desejos de várias pessoas, inclusive do próprio Chinaglia. O presidente da Câmara, no entanto, disse que não se lembrava o que havia escrito no papel.