postado em 17/12/2008 12:35
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje que terá de ser feito um remanejamento no Orçamento da União para 2009 pelo menos em duas áreas: Educação e Ciência e Tecnologia. O ministro esteve reunido nesta manhã, por mais de uma hora, com o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para tentar resolver os problemas de orçamento de alguns ministérios. Paulo Bernardo contou que alguns ministros ligaram para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na Bahia, preocupados com o nível de corte definido pela Comissão Mista de Orçamento, e que o presidente solicitou a ele, Paulo Bernardo, que acompanhasse as mudanças que estão sendo propostas pelo Congresso. Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.
Bernardo contou que alguns acertos serão feitos ainda este ano, antes da votação da proposta orçamentária, mas que alguns ajustes, em áreas que tiveram cortes menores, ficarão para o início do ano que vem. O ministro disse que o principal problema é na área de Educação. Paulo Bernardo disse que se reuniu mais cedo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que lhe relatou que o presidente Lula ficou preocupado ao saber do corte no orçamento da pasta. "Pelo menos nestas duas áreas, de Educação e Ciência e Tecnologia, teremos que dar uma acertada no final deste ano. Mas alguns problemas, de menor tamanho, ainda terão de ser acertados no começo do ano que vem", afirmou Paulo Bernardo.
Segundo ele, essas pendências serão deixadas para 2009, para não inviabilizar a votação do Orçamento ainda este ano. O senador Delcídio Amaral continua no Ministério do Planejamento, com os técnicos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), para fazer os ajustes finais. Os ajustes do Orçamento de 2009 serão feitos por meio de remanejamento de recursos. Segundo Paulo Bernardo, poderá ser remanejada até 10% de dotação orçamentária de cada área. "Temos uma margem de remanejamento que permite resolver esses problemas que ficaram", afirmou o ministro, destacando que o orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia não poderia ser resolvido dessa forma, por causa do tamanho dos cortes. Além disso, ressaltou, o Senado, em 2009, deve ser mais adverso em termos de receita.
Apesar dos cortes realizados pelo Congresso, o ministro disse que isso não evitará o contingenciamento de despesas no inicio de 2009. "Quem apostar num negócio desse acredita que Papai Noel vai descer aqui na semana que vem", afirmou o ministro, destacando que faz parte da administração orçamentária começar o ano com cortes na projeção de despesas e, à medida que for definido um quadro mais claro das receitas, o governo passar a liberar os gastos.