postado em 17/12/2008 13:29
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que os cortes no Orçamento de 2009 realizados pelo Congresso Nacional não vão afastar a necessidade de se fazer um contingenciamento de recursos no início do próximo ano.
O Congresso deve votar nesta quarta-feira (17/12) o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que prevê cortes de gastos públicos num total de R$ 10,9 bilhões em relação à proposta apresentada pelo governo. O ministro afirmou que esses cortes normalmente são feitos para que se possa acrescentar emendas parlamentares ao projeto. Paulo Bernardo descartou a possibilidade de que não haja contingenciamento de gastos, ainda mais em um ano de "conjuntura adversa" na economia.
"Quem apostar num negócio desses, acredita que o Papai Noel vai descer aqui na semana que vem. Nós não temos ainda a dimensão exata, mas o que nós vamos fazer, nós fazemos todos os anos. Nós começamos o ano contendo a projeção de despesa e, se a receita se comportar de uma maneira satisfatória, vamos mexendo e fazendo a liberalização", afirmou o ministro.
Educação
Paulo Bernardo pediu ao Congresso ajustes na proposta orçamentária de 2009 para evitar problemas nas áreas de Educação e da Ciência e Tecnologia. Segundo ele, os cortes nos dois ministérios ultrapassam dos R$ 2 bilhões e atingem programas que não podem ficar sem recursos, como bolsas para pesquisa.
"Na hora de fazer o ajuste para votar a proposta orçamentária, eles praticaram um nível de corte que em alguns ministérios é impossível de ajustar depois. No caso da Educação e da Ciência e Tecnologia, houve cortes até mesmo nas bolsas. Ou seja, são recursos que não podem ser cortados, não tem como fazer", afirmou o ministro.
Ele disse que o senador Delcídio Amaral já concordou em fazer alguns ajustes na proposta antes da votação. Mesmo assim, ainda haverá problemas que poderão ser resolvidos por meio de remanejamento de verbas posteriormente.
"Vamos ter de arrumar isso no início do ano, mas aí nós fazemos com a margem de remanejamento que nós temos por decreto. O tamanho que estava o problema, não tinha como resolver."