postado em 17/12/2008 14:53
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), criticou duramente a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de aguardar o julgamento do último recurso para definir o futuro político do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). Para Maia, Chinaglia foi corporativista e decidiu de forma pessoal ao não substituir de forma imediata Brito Neto --depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o recurso para que o deputado mantivesse a cadeira na Câmara.
"O presidente Arlindo tomou uma decisão que foi pessoal e corporativista e não institucional", disse Maia, para quem Brito Neto é chamado de "infiel" por ter trocado o DEM pelo PRB fora dos prazos permitidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta quarta-feira, Chinaglia reiterou que irá cumprir a decisão da Suprema Corte, assim que for julgado o último recurso referente ao caso de Brito Neto. Neste recurso, o PRB pede que o STF autorize a manutenção do cargo do deputado e sua continuação na Câmara.
Segundo Chinaglia, é necessário conceder o direito de defesa ao deputado, por isso ele irá aguardar o julgamento do último recurso sobre o caso de Brito Neto. A situação do deputado é considerada emblemática porque pode servir de referência para outros casos semelhantes. Porém, para Maia, o recurso do PRB é avaliado como "último suspiro". Segundo ele, já está definido que Brito Neto será substituído pelo suplente Major Fábio (DEM-PB).
Pela resolução do TSE, deputados federais e estaduais, além de vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, sejam obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.